ARTIGO DE OPINIÃO: "O 1% Que Nunca Chega: A Cultura nas Legislativas de 2025"
À medida que Portugal se aproxima das eleições legislativas de 2025, a cultura emerge como um tema crucial nos programas dos partidos políticos. Apesar de promessas ambiciosas, a realidade do setor cultural português continua marcada por desafios estruturais e subfinanciamento crónico.
Partidos como o Bloco de Esquerda (BE), Partido Social Democrata (PSD), Livre e Pessoas-Animais-Natureza (PAN) propõem destinar 1% do Produto Interno Bruto (PIB) à cultura, o que representaria cerca de 2,64 mil milhões de euros, considerando o PIB de 2024. A Coligação Democrática Unitária (CDU) sugere uma dotação de 1% do Orçamento do Estado (OE) para o Ministério da Cultura, com o objetivo de atingir progressivamente 1% do PIB.
O Partido Socialista (PS) compromete-se a "continuar a reforçar a dotação do setor", sem especificar metas concretas. O Chega menciona genericamente um financiamento "de forma sustentável e justa".
O Volt propõe a introdução de vales culturais de 200 euros para jovens, visando melhorar o acesso à cultura.
A Realidade Atual: Um Setor Subfinanciado
Em 2024, a despesa efetiva da Cultura foi de 450,9 milhões de euros. Para 2025, prevê-se um orçamento de 597,3 milhões de euros, representando um aumento de 25,6% em relação a 2024. Apesar deste aumento, o investimento continua aquém das metas propostas por alguns partidos.
O setor cultural enfrenta desafios como a precariedade laboral, falta de apoio às artes e dificuldades no acesso à cultura em regiões do interior. Iniciativas como o Atlas Artístico e Cultural de Portugal visam mapear a realidade cultural do país e promover a coesão territorial nas artes e na cultura.
Conclusão: Entre a Retórica e a Ação
As eleições de 2025 representam uma oportunidade para redefinir as políticas culturais em Portugal. No entanto, é essencial que as promessas eleitorais se traduzam em ações concretas e sustentáveis. O fortalecimento do setor cultural requer não apenas aumentos orçamentais, mas também políticas públicas eficazes que promovam a diversidade, a inclusão e a valorização do património cultural português.
