VILA DE REI: Assembleia Municipal aprova reforço de competências das Juntas de Freguesia
A Assembleia Municipal de Vila de Rei, na sua reunião ordinária de 8
de novembro, aprovou o reforço de competências e verbas atribuídas às
Juntas de Freguesia do Concelho.
Desta feita, as Juntas de Freguesia são agora igualmente responsáveis
por assegurar a limpeza das vias, sarjetas, sumidouros e espaços
públicos (numa faixa de dois metros para cada lado em Vila de Rei e de
três metros em Fundada e S. João do Peso, visto que estas duas últimas
são consideradas, pelo Governo, como primeira prioridade no âmbito da
Proteção Civil).
Estes novos encargos das Juntas de Freguesia juntam-se aos
anteriormente já atribuídos, de onde se destacam a gestão e manutenção
de espaços verdes, mobiliário urbano situado no espaço público, feiras e
mercados, controlo prévio e fiscalizações de utilização e ocupação de
via pública, afixação de publicidade de natureza comercial, exploração
de máquinas de diversão, recintos improvisados, espetáculos desportivos e
divertimentos realizados ao ar livre, acampamentos ocasionais ou
realização de fogueiras e queimadas.
O Presidente do Município de Vila de Rei, Ricardo Aires, afirma que
este “reforço de competências nas três Juntas de Freguesia do Concelho
vem permitir uma maior proximidade destes serviços à população, ao mesmo
tempo que premeia e reconhece a qualidade do trabalho desenvolvido por
todas as Juntas do nosso Concelho.”
Sérgio Francisco, Presidente da Junta de Freguesia de Vila de Rei,
adianta que “encaramos este reforço de competências como um sinal de
confiança no trabalho que temos vindo a realizar, o que nos deixa com
uma motivação extra para desempenharmos, com a máxima qualidade e rigor,
o trabalho em prol dos Vilarregenses para o qual fomos eleitos.”
Com o acréscimo destas novas competências e verbas, as Juntas de
Freguesia recebem para a sua execução os seguintes valores: 56.500€ para
a Junta de Freguesia de Vila de Rei, 25.100€ para a Junta de Freguesia
da Fundada e 14.060€ para a Junta de Freguesia de S. João do Peso.
